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TJRR - 7000127-64.2023.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: EUFLAVIO DIONIZIO LIMA e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 16/01/2023
TJRR - 7000127-64.2023.8.22.0019
Partes: EVALDO NOGUEIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EUFLAVIO DIONIZIO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/01/2024
TRF1 - 1013414-33.2022.4.01.4100
Partes: RENATO ANTONIO ANGELO e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ORLEILSON TAVARES MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 1013414-33.2022.4.01.4100
Partes: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ORLEILSON TAVARES MENDES e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMT - 0000091-98.1996.8.11.0018
Partes: NILVA NOGUEIRA e outros x IRLEIDE ISABEL USSUNA MARTINI e outros
Advogado: VERA LINA MARQUES VENDRAMINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2025
TJMT - 0000091-98.1996.8.11.0018
Partes: EDVALDO NOGUEIRA e outros x ANTONIA BRAIANI USSUNA e outros
Advogado: JORGE BALBINO DA SILVA e outros
1ª instância - Juara - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 11/06/1996
TJMT - 0000091-98.1996.8.11.0018
Partes: EDVALDO NOGUEIRA e outros x DONIZETE APARECIDO USSUNA e outros
Advogado: FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSP - 1000210-78.2025.8.26.0189
Partes: EDVALDO NOGUEIRA e outros x BANCO SANTANDER
Advogado: RENAN VINICIUS GONCALVES FERREIRA e outros
1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 16/01/2025
TJES - 5019562-29.2025.8.08.0035
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL - TORRES 01 E 02 x EDVALDO NOGUEIRA
Advogado: BRUNO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 30/05/2025
TJES - 5034051-08.2024.8.08.0035
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL - TORRES 01 E 02 x EDVALDO NOGUEIRA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MARTINS PIRES
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 09/10/2024