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TJBA - 8003086-48.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TUANE DANUTA DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8049134-70.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TIAGO CONCEICAO DA SILVA e outros
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 0527712-02.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVANILDO MASCARENHAS SANTOS
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2014
TJBA - 0527712-02.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0512449-17.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVANILDO MASCARENHAS SANTOS e outros
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 0512449-17.2020.8.05.0001
Partes: FABIO SOUZA CUNHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 0512449-17.2020.8.05.0001
Partes: FABIO SOUZA CUNHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA MOREIRA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0002828-53.2004.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 13/05/2004
TJBA - 0002828-53.2004.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO PACHECO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 1009074-55.2021.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros x EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOS e outros
Advogado: VINICIUS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 16/02/2021