08/03/2023 17:41

Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/01/2023 20:33

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
11/01/2023 08:41

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:38

Juntada de manifestação
10/11/2022 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 20:49

Conclusos para decisão
09/08/2022 02:59

Decorrido prazo de GABRIELE DA SILVA SANTANA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CERQUEIRA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 18:05

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 18:47

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 04:39

Decorrido prazo de EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 04:35

Decorrido prazo de EVILASIO ARAUJO DE SOUZA em 16/05/2022 23:59.
29/04/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2022 18:01

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 21:04

Conclusos para despacho
22/03/2022 02:30

Decorrido prazo de EVILASIO ARAUJO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:12

Decorrido prazo de EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 14:17

Juntada de diligência
14/03/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 09:16

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 12:05

Expedição de Mandado.
24/02/2022 12:04

Expedição de Mandado.
17/02/2022 11:14

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:38

Juntada de parecer
04/02/2022 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 15:54

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:16

Conclusos para despacho
01/12/2021 16:21

Juntada de Vistos em correição
16/11/2021 10:27

Juntada de renúncia de mandato
13/11/2021 01:21

Decorrido prazo de GABRIELE DA SILVA SANTANA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:20

Decorrido prazo de EDVALDO ROMULO MOURA DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:17

Decorrido prazo de EVILASIO ARAUJO DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA CERQUEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 12:42

Decorrido prazo de EVANILDO MASCARENHAS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 16:13

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 10:05

Juntada de manifestação
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1009074-55.2021.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA) e outros REU: G.

D.

S.

S. e outros (4) Advogado do(a) REU: VINICIUS SANTOS BRITO - BA47411 Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO - BA34991, ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS - BA11089 Advogado do(a) REU: THALITA COELHO DURAN - BA35367 Advogado do(a) REU: MARIO FAGUNDES DA SILVA - BA44190 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Assim, ratifico as decisões proferidas nos autos. 1053245-97.2021.4.01.3300, ID 632812456, fl. 96, e nos autos n. 1009074-55.2021.4.01.3300, ID 445109346, que receberam as denúncias ali ofertadas, bem como todos os demais atos decisórios prolatados nos referidos feitos.

Quanto ao requerimento no sentido de que que este Juízo avoque a ação penal existente na Justiça Estadual em desfavor dos denunciados, relativa a roubo ocorrido no dia 13/03/2017, intime-se o MPF para que informe o número dos respectivos autos, bem como a Vara em que tramitam.

Determino o apensamento eletrônico do processo n. 1053245- 97.2021.4.01.3300 à presente ação penal, conforme requerido pelo MPF, trasladando-se cópia desta decisão para os referidos autos.

Intimações necessárias."
26/10/2021 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2021 16:54

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 16:54

Outras Decisões
11/10/2021 12:45

Conclusos para decisão
08/10/2021 17:08

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
01/07/2021 12:32

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 06:41

Juntada de Certidão
11/06/2021 13:17

Juntada de Certidão
16/04/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 13:19

Juntada de Certidão
13/04/2021 17:42

Conclusos para despacho
11/03/2021 17:22

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/02/2021 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
19/02/2021 07:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA
19/02/2021 07:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2021 09:48

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2021 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outras peças • Arquivo

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Outras peças • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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