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TJBA - 0301789-59.2015.8.05.0150
Partes: BERESP PATRIMONIAL LTDA - EPP x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/10/2022
TJBA - 0544146-27.2018.8.05.0001
Partes: EMIVALDO FERREIRA COSTA x DERALDO RIOS PINHEIRO PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - EPP e outros
Advogado: LEONARDO SPERB DE PAOLA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2018
TJBA - 8059491-75.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x STIEP EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO LTDA - ME
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 0554102-04.2017.8.05.0001
Partes: ATACADAO DO PAPEL EIRELI x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2017
TJBA - 8104017-64.2022.8.05.0001
Partes: ATACADAO DO PAPEL LTDA. x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2022
TRF1 - 1004295-71.2019.4.01.3900
Partes: GRANDE TOP NORTE INTERMEDIACAO DE SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM e outros
Advogado: FREDERICO GESTEIRA DE VIVEIROS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 20/08/2019
TRF1 - 1020049-97.2025.4.01.3300
Partes: GNC AUTOMOTORES LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 14ª Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF1 - 1024568-86.2023.4.01.3300
Partes: ENOTECA RESTAURANTE, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros
Advogado: EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 30/03/2023
TJPA - 0804339-41.2019.8.14.0000
Partes: TOP NORTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 30/05/2019
TJSP - 1500542-28.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x GNC SUECIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 25/03/2025