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TJMA - 0800911-10.2018.8.10.0061
Partes: AMILTON MOUZINHO BORGES x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: ENIO CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 08/07/2018
TJMA - 0800038-44.2017.8.10.0061
Partes: IARA MONICA DOS SANTOS CARVALHO x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/10/2017
TJMA - 0800041-96.2017.8.10.0061
Partes: ADEILCE RABELO LINDOSO x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/10/2017
TJMA - 0800039-29.2017.8.10.0061
Partes: VILIAM SILVA BARROS x MUNICIPIO DE VIANA
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/10/2017
TJMA - 0800112-64.2018.8.10.0061
Partes: JOSE RIBAMAR CUTRIM x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 30/01/2018
TJMA - 0800112-64.2018.8.10.0061
Partes: JOSE RIBAMAR CUTRIM x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: STEPHANO PEREIRA SEREJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 29/08/2022
TJMA - 0035405-56.2014.8.10.0001
Partes: JOAO GERALDO ROCHA COELHO JUNIOR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2014
TJMA - 0035405-56.2014.8.10.0001
Partes: JOAO GERALDO ROCHA COELHO JUNIOR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0800369-52.2021.8.10.0007
Partes: KATIA REGINA SOARES DE ARAUJO x ALEXSANDRA SILVA NEVES e outros
Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMA - 0000521-20.2011.8.10.0061
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HELIO DE JESUS LINDOSO COSTA
Advogado: EZEQUIEL PINHEIRO GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025