TJMA - 0800911-10.2018.8.10.0061

15/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 15:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025 15:18

Juntada de Certidão

11/07/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 07:50

Conclusos para despacho

16/05/2025 07:50

Juntada de Certidão

22/01/2025 11:22

Juntada de petição

22/01/2025 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 17:06

Conclusos para despacho

23/10/2024 17:06

Juntada de Certidão

21/06/2024 07:30

Juntada de petição

10/06/2024 03:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.

09/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

06/06/2024 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024 18:43

Juntada de Certidão

06/06/2024 15:59

Juntada de Certidão

23/05/2024 11:28

Juntada de Certidão de juntada

19/05/2024 16:15

Juntada de petição

17/05/2024 12:27

Juntada de Certidão

03/05/2024 07:19

Juntada de Certidão

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 18:31

Conclusos para despacho

19/02/2024 23:37

Juntada de petição

09/10/2023 12:26

Juntada de petição

26/07/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 12:19

Juntada de petição

23/06/2023 19:08

Juntada de Certidão de juntada

08/06/2023 00:50

Decorrido prazo de AMILTON MOUZINHO BORGES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de AMILTON MOUZINHO BORGES em 07/06/2023 23:59.

02/06/2023 06:48

Juntada de Ofício

01/06/2023 18:11

Desentranhado o documento

01/06/2023 18:11

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023 16:44

Desentranhado o documento

01/06/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 17:05

Juntada de Certidão

15/05/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 15:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2023 15:29

Homologado cálculo de contadoria

06/02/2023 14:49

Juntada de Informações prestadas

19/10/2022 13:06

Conclusos para decisão

19/10/2022 13:06

Juntada de Certidão

07/10/2022 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Viana.

07/10/2022 09:59

Conta Atualizada

03/10/2022 12:15

Juntada de certidão da contadoria

18/03/2022 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/03/2022 14:47

Juntada de Certidão

15/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 09:08

Conclusos para decisão

17/12/2021 09:08

Juntada de Certidão

16/12/2021 23:55

Juntada de petição

25/11/2021 00:24

Publicado Intimação em 25/11/2021.

25/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021 00:00

Intimação

23/11/2021 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021 16:56

Conclusos para decisão

18/03/2021 16:56

Juntada de Certidão

16/03/2021 18:03

Juntada de petição

19/01/2021 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 16:46

Conclusos para despacho

16/09/2020 16:44

Juntada de Certidão

15/09/2020 17:46

Juntada de petição

27/08/2020 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020 22:25

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020 22:24

Transitado em Julgado em 25/08/2020

26/08/2020 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 25/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 05:01

Decorrido prazo de AMILTON MOUZINHO BORGES em 03/08/2020 23:59:59.

02/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2020 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2019 16:16

Juntada de petição

17/12/2018 11:49

Conclusos para despacho

17/12/2018 11:49

Juntada de Certidão

19/11/2018 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 14/11/2018 23:59:59.

01/10/2018 18:40

Juntada de diligência

01/10/2018 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2018 03:26

Decorrido prazo de AMILTON MOUZINHO BORGES em 15/08/2018 23:59:59.

01/08/2018 09:46

Expedição de Mandado

01/08/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica

31/07/2018 20:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018 17:11

Conclusos para despacho

08/07/2018 18:02

Distribuído por sorteio