TJMA - 0802074-93.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 09:30
Arquivado Definitivamente
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05/12/2024 09:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 12:07
Juntada de Certidão
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05/09/2024 09:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/07/2024 15:46
Juntada de petição
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13/12/2023 10:04
Conclusos para despacho
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13/12/2023 10:04
Juntada de Certidão
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05/12/2023 05:19
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 01:06
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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29/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 13:29
Juntada de petição
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06/11/2023 11:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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06/11/2023 11:08
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/10/2023 09:52
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/10/2023 09:52
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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19/10/2023 09:52
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 18:09
Conclusos para despacho
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06/07/2023 18:09
Juntada de Certidão
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27/06/2023 03:43
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 18:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 18:52
Juntada de diligência
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26/04/2023 03:59
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 03:59
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/04/2023 23:59.
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24/04/2023 12:28
Expedição de Mandado.
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22/04/2023 09:43
Juntada de Ofício
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17/04/2023 00:17
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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16/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:54
Homologado cálculo de contadoria
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31/10/2022 17:09
Conclusos para despacho
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31/10/2022 17:09
Juntada de Certidão
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30/10/2022 17:01
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
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30/10/2022 17:01
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
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31/08/2022 03:30
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 10:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 14:55
Conclusos para despacho
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22/06/2022 22:25
Juntada de petição
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13/06/2022 04:46
Publicado Intimação em 06/06/2022.
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13/06/2022 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2022 13:53
Juntada de Certidão
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14/01/2022 14:12
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:25
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:23
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
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02/12/2021 07:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 12:40 1ª Vara de Araioses.
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02/12/2021 07:42
Julgado procedente o pedido
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30/11/2021 22:50
Decorrido prazo de CRISTIANO BRAZ RODRIGUES em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 10:19
Juntada de contestação
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24/11/2021 01:30
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2021 08:00
Juntada de diligência
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23/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802074-93.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: CRISTIANO BRAZ RODRIGUES DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo, conforme requerido na petição inicial.
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 12:40 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de concessão da AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 19/11/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de novembro de 2021.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
22/11/2021 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2021 20:44
Juntada de diligência
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22/11/2021 16:30
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 11:37
Juntada de Mandado
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22/11/2021 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 09:31
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 09:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 12:40 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 09:26
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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19/11/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 08:23
Conclusos para despacho
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15/11/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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