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TJSP - 1002464-83.2023.8.26.0483
Partes: ERASMA PAULINA BARBOSA x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Advogado: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Presidente Venceslau
Ajuizamento: 29/07/2023
TJPB - 0827355-66.2023.8.15.2001
Partes: CLAUDIO DOS SANTOS MONTEIRO x FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: JACKSON GOMES DE ANDRADE
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/05/2023
TJGO - 5032385-93.2024.8.09.0018
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x GILVAN DA SILVA LISBOA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE PIMENTEL
1ª instância - Bom Jesus de Goias - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMT - 1000706-57.2023.8.11.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LAUANDA DOS SANTOS MANTELLI e outros
Advogado: JEAN CARLOS PEREIRA e outros
1ª instância - Sorriso - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 25/01/2023
TJPA - 0007570-04.2018.8.14.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 06/11/2018
TJGO - 5604113-76.2021.8.09.0137
Partes: FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6C Mara Civel
Ajuizamento: 02/06/2023
TJGO - 5534200-65.2025.8.09.0137
Partes: ANEGMAR GARCIA SILVA x FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: LARA KAMILA OLIVEIRA DE SOUZA
1ª instância - Rio Verde - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMG - 0000284-87.2022.8.13.0393
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO VITOR FARIAS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Manga
Ajuizamento: 12/07/2024
TJMG - 0001991-56.2023.8.13.0393
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: EDILSON DA SILVA PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Manga
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8002158-12.2025.8.05.0191
Partes: ELISANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 17/03/2025