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TJDFT - 0004423-53.2008.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x ELETRICA F & B LTDA - ME e outros
Advogado: COSMEVALDO RAMOS DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 03/11/2019
TJDFT - 0709106-09.2024.8.07.0009
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x FABIO SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Ajuizamento: 06/06/2024
TJMT - 1014850-43.2017.8.11.0041
Partes: FABIO DOS SANTOS SOARES x ELIZANGELA M. DE BARROS & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: SEDALI GUIMARAES FROSSARD e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2017
TJRS - 0813510-64.2024.8.23.0010
Partes: FABIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 5 e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRS - 0836947-03.2025.8.23.0010
Partes: FABIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRS - 0836950-55.2025.8.23.0010
Partes: FABIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/08/2025
TJRS - 0841667-13.2025.8.23.0010
Partes: FABIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRS - 0841671-50.2025.8.23.0010
Partes: FABIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8132052-68.2021.8.05.0001
Partes: FABIO DOS SANTOS SOARES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/11/2021
TJBA - 8132052-68.2021.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x FABIO DOS SANTOS SOARES
Advogado: RAFAEL FRAGA BERNARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 10/08/2022