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TJBA - 0361374-72.2013.8.05.0001
Partes: FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x IGOR ANDRADE CASTRO
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/07/2013
TJBA - 0522533-48.2018.8.05.0001
Partes: FLAVIO FERNANDES MAIA x ESPOLIO DE DERALDO FRANCO
Advogado: EDUARDO CARNEIRO DE LIMA E SILVA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 8163413-64.2025.8.05.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros x CLINICA ORTOPEDICA INTEGRADA DE SALVADOR LTDA
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 0074325-84.2007.8.05.0001
Partes: LIVRARIA CULTURA LTDA - EPP x LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: GENARO DE OLIVEIRA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 24/06/2016
TJSC - 5090909-90.2020.8.24.0023
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA ASSIMA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
Advogado: FABIO FERNANDES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/07/2023
TJSC - 5090909-90.2020.8.24.0023
Partes: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA ASSIMA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA
Advogado: SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES e outros
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 18/12/2020
TJSC - 5012447-37.2020.8.24.0018
Partes: ALDOINO SEABRA x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSC - 5012417-02.2020.8.24.0018
Partes: ADERICO DA SILVA x OS MESMOS e outros
Advogado: FABIO FERNANDES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSC - 5013897-15.2020.8.24.0018
Partes: OSVALDO PEDROSO DA SILVA x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: FABIO FERNANDES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSC - 5015633-90.2021.8.24.0064
Partes: CARLA BEATRIZ DA SILVA GARCIA x MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC
Advogado: FABIO FERNANDES MAIA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 23/08/2021