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TJRJ - 0020228-87.2016.8.19.0209
Partes: FABIO MARINHO DUARTE e outros x CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALINE SALGADO GUIMARAES e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 16/06/2016
TJRJ - 0020228-87.2016.8.19.0209
Partes: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO x FABIO MARINHO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRJ - 0020228-87.2016.8.19.0209
Partes: FABIO MARINHO DUARTE e outros x CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/12/2021
TRF2 - 5100372-57.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FABIO MARINHO DUARTE
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/12/2024
TJDFT - 0011409-04.2000.8.07.0001
Partes: EDISON LUIS ZANATTO e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LILYAN GOMES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 09/09/2022
TJDFT - 0704405-12.2023.8.07.0018
Partes: FABIO MARCELO MARTINS DUARTE MARINHO e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: THAISI ALEXANDRE JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Ajuizamento: 08/01/2024
TJDFT - 0704405-12.2023.8.07.0018
Partes: FABIOLA CRUZ DE SOUSA MACIEL e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/04/2023