21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070104120254020000/TRF2
08/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 13:42

Expedição de ofício
03/07/2025 15:09

Despacho
02/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:03

Juntada de Petição
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 15:44

Juntado(a)
27/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 22:19

Despacho
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição
24/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:34

Juntada de Petição
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Despacho
03/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 21:56

Juntada de Petição
02/06/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50070104120254020000/TRF2
30/05/2025 12:09

Juntado(a)
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:45

Despacho
28/05/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:51

Juntado(a)
13/05/2025 07:49

Despacho
12/05/2025 06:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 19:57

Juntada de Petição
04/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/02/2025 11:18

Intimação por Edital
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 24/04/2025 Prazo de citação/intimação: 02/05/2025
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025 Prazo do edital: 24/04/2025 Prazo de citação/intimação: 02/05/2025
27/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100372-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO MARINHO DUARTE EDITAL Nº 510015555629 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7012304889115 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FABIO MARINHO DUARTE, CPF: *16.***.*03-73, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 55.460,68 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), atualizado em 04/12/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 722210653924, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 26/02/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, SÍLVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO, Diretora de Secretaria Substituta, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
26/02/2025 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025
26/02/2025 17:48

Expedição de Edital - citação
26/02/2025 11:56

Despacho
25/02/2025 23:17

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 23:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 21:18

Juntada de Petição
25/02/2025 19:04

Juntada de Petição
21/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 21:20

Despacho
19/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 19:23

Juntada de Petição
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Despacho
12/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 00:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/12/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 19:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 16:55

Despacho
05/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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