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TJRJ - 0000979-72.2019.8.19.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x FABIO DOS SANTOS PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF2 - 5002102-74.2024.4.02.5108
Partes: FABIO PESSOA DOS SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJPB - 0826676-76.2017.8.15.2001
Partes: ANTONIO FABIO PESSOA DOS SANTOS x RAQUEL PAULO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/05/2017
TRF1 - 1006973-25.2020.4.01.3900
Partes: EVALDO JULIO FERREIRA SOARES x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS DO IFPA e outros
Advogado: ROBERTA DANTAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 02/03/2020
TRF1 - 1044314-51.2021.4.01.3900
Partes: DENIS CARLOS LIMA COSTA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: THAIS MARTINS MERGULHAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 1044314-51.2021.4.01.3900
Partes: DENIS CARLOS LIMA COSTA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA e outros
Advogado: ROBERTA DANTAS DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 13/12/2021
TRF1 - 1022261-42.2022.4.01.3900
Partes: EFRAIM ROCHA GRACA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA CORREA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 07/10/2023
TRF1 - 1022261-42.2022.4.01.3900
Partes: EFRAIM ROCHA GRACA x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA e outros
Advogado: LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA CORREA
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 20/06/2022
TRF1 - 1024861-36.2022.4.01.3900
Partes: SADY SALOMAO DA SILVA ALVES x INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA e outros
Advogado: THAIS MARTINS MERGULHAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves
Ajuizamento: 21/09/2023