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TJBA - 8002378-42.2023.8.05.0106
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FABIO PINHEIRO DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Ipira
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8034603-33.2022.8.05.0080
Partes: MARILENE SANTOS DE JESUS PINHEIRO e outros x BARIGUI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: DANIEL GAVAZZA GARCIA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8034603-33.2022.8.05.0080
Partes: BARIGUI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS x FABIO DE JESUS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 20/06/2024
TJPE - 0000511-47.2021.8.16.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ALESSANDRO LUIS SPINARDI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castro - Vara Criminal
Ajuizamento: 01/02/2021
TJPE - 0001221-33.2022.8.16.0064
Partes: FABIO DE JESUS PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castro - Vara Criminal
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPE - 0001147-76.2022.8.16.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x FABIO DE JESUS PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Castro - Vara Criminal
Ajuizamento: 02/03/2022
TJPE - 0001147-76.2022.8.16.0064
Partes: FABIO DE JESUS PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Alves Henriques Filho
Ajuizamento: 28/11/2022
TRF1 - 1009151-13.2025.4.01.3304
Partes: FABIO PINHEIRO DE JESUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPA - 0811861-91.2025.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BELA DULCE x FABIO DE JESUS PAMPOLHA PINHEIRO
Advogado: DANIELA MARIA DOS SANTOS MITOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 27/05/2025