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TJPA - 0005714-59.2016.8.14.0051
Partes: ORIESTE DOMINGOS DOS SANTOS x FABIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 18/04/2016
TJPA - 0807924-87.2023.8.14.0024
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA x FABIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: ANDERSON COSTA MENDONCA
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Ajuizamento: 18/11/2023
TJPA - 0014589-18.2016.8.14.0051
Partes: MUNICIPIO DE SANTAREM e outros x F T N - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 19/09/2016
TJPA - 0026786-22.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALADIA ARAUJO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 11/11/2016
TJPA - 0002121-19.2013.8.14.0086
Partes: ETRON ESTALEIRO TROMBETAS LTDA x ANDRADE TRANSPORTE POR NAVEGACAO DE CARGA LTDA e outros
Advogado: LUCILENE MARIA GOMES COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 23/05/2013
TRF1 - 0000942-05.2017.4.01.3902
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x GERDEONOR PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO COSTA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 07/04/2017
TJPE - 0022597-81.2010.8.16.0004
Partes: FABIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/12/2010
TJMG - 0002489-48.2022.8.13.0439
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FABIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMG - 0002489-48.2022.8.13.0439
Partes: FABIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 15/09/2022
TJSP - 1053134-45.2025.8.26.0002
Partes: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL x FABIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES e outros
1ª instância - 13 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 10/07/2025