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TJBA - 8055408-21.2020.8.05.0001
Partes: FABRICIO SANTOS ALVES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 06/11/2020
TJBA - 0005501-19.2008.8.05.0137
Partes: FABRICIO SANTOS ALVES e outros x LOURIVAL ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 05/11/2008
TJBA - 8001884-56.2024.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ISAQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: DANIELA SANTOS AMARAL
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8001884-56.2024.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELA SANTOS AMARAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 8009666-85.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO ALVES SANTOS e outros
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 8009666-85.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0541662-44.2015.8.05.0001
Partes: RONALD COSTA DE AGUIAR FILHO x JEAN CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2015
TJAP - 0649858-28.2021.8.04.0001
Partes: A SOCIEDADE e outros x FABRICIO ALVES SANTOS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0080411-75.2024.8.05.0001
Partes: FABRICIO SANTOS ALVES x CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2024
TRF2 - 5033717-69.2025.4.02.5101
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x FABRICIO SANTOS ALVES
Advogado: DSORDI SOUSA DANTAS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001