01/05/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
29/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:21

Expedição de decisão.
20/02/2025 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
13/12/2024 20:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
12/12/2024 23:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
12/12/2024 10:12

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:45

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 00:42

Juntada de Petição de réplica
01/11/2024 17:53

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 17:52

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:15

Expedição de decisão.
21/08/2024 13:15

Expedição de Carta precatória.
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 16:10

Expedição de decisão.
08/08/2024 16:09

Expedição de decisão.
08/08/2024 15:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8055408-21.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Fabricio Santos Alves Advogado: Juleika Patricia Albuquerque De Barros (OAB:PE36696) Reu: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8055408-21.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: FABRICIO SANTOS ALVES Advogado(s): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB:PE36696) REU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc; 1- Considerando a publicação do Decreto no 162/2022 que instituiu nesta Comarca o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública o que caracteriza um rito mais célere e inexistindo necessidade ou pedido de prova pericial, intime-se o autor, por seu advogado, para manifestar, no prazo de dez (10) dias o interesse na mudança de rito da ação. 2- Cumpra-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 29 de abril de 2022.

SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES Juíza de Direito
06/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:59

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 12:44

Conclusos para despacho
20/05/2022 05:36

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS ALVES em 17/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:18

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 14:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/04/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 11:25

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS ALVES em 24/11/2020 23:59.
11/06/2021 04:43

Publicado Intimação em 09/11/2020.
11/06/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
25/03/2021 11:36

Decorrido prazo de JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS em 04/03/2021 23:59.
15/03/2021 08:38

Conclusos para despacho
12/02/2021 08:43

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 05:33

Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS ALVES em 10/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 11:22

Conclusos para decisão
06/11/2020 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2020 20:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2020 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 14:17

Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2020 08:46

Conclusos para decisão
04/11/2020 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2020 15:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/11/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 01:18

Publicado Decisão em 18/08/2020.
14/08/2020 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:54

Declarada incompetência
05/06/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 21:53

Conclusos para decisão
01/06/2020 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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