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TJBA - 0060214-65.2025.8.05.0001
Partes: FABRICIO SANTOS TEIXEIRA x EZZE SEGUROS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF1 - 0002010-80.2018.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO MARCIO FARIAS DA ROCHA
Advogado: GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 25/04/2018
TJMA - 0000139-78.2015.8.10.0031
Partes: FABRICIA SANTOS TEIXEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCELO AGUIAR GASPAR
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 08/01/2015
TJPR - 0000548-56.2011.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CLAILTON ROGERIO ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 22/09/2011
TJES - 5024815-90.2024.8.08.0048
Partes: FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS x MOTTU II SA
Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 16/08/2024
TJES - 5024815-90.2024.8.08.0048
Partes: MOTTU II SA x FABRICIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: IGOR MACIEL ANTUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Capital - Vitoria
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPR - 0002016-89.2019.8.18.0031
Partes: MARCELO NASCIMENTO GASPAR e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: SAULL DA SILVA MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPR - 0002016-89.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCELO NASCIMENTO GASPAR
Advogado: SAULL DA SILVA MOURAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 21/10/2019
TJPR - 0002016-89.2019.8.18.0031
Partes: MARCELO NASCIMENTO GASPAR e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: SAULL DA SILVA MOURAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPR - 0002016-89.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MARCELO NASCIMENTO GASPAR
Advogado: SAULL DA SILVA MOURAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 21/10/2019