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TRF1 - 0001294-40.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FARMACIA TEOFARMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 07/11/2023
TRF1 - 0005851-70.2011.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS x FARMACIA TEOFARMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 0009825-13.2014.4.01.4300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS x FARMACIA TEOFARMA LTDA e outros
Advogado: MURILO SUDRE MIRANDA e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TJAL - 0700810-31.2024.8.02.0043
Partes: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA x FARMACIA BIOFARMA LTDA
Advogado: CRISTIANO CAMINADA
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 12/07/2024
TJAL - 0700593-32.2017.8.02.0043
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x FARMACIA BIOFARMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Ajuizamento: 07/07/2017
TJAL - 0700587-88.2018.8.02.0043
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x FARMACIA BIOFARMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Ajuizamento: 10/08/2018
TRF2 - 5107299-73.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ECOFARMA FARMACIA LTDA
Advogado: MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA e outros
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF2 - 5024458-84.2024.4.02.5101
Partes: NATIFARMA FARMACIA LTDA e outros x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO
Advogado: FLAVIO MENDES BENINCASA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5024458-84.2024.4.02.5101
Partes: NATURATIVA FARMACIA LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA
Advogado: FLAVIO MENDES BENINCASA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 24/03/2025
TRF1 - 0017249-65.2016.4.01.4000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 x FARMACIA AEROFARMA LTDA
Advogado: FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 03/05/2016