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TRF1 - 0042393-32.2015.4.01.3400
Partes: MARA DENISE VERAS RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/08/2015
TRF1 - 0062612-66.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA LUIZA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 29/10/2015
TRF1 - 0039805-28.2010.4.01.3400
Partes: ELBA MARIA SOUZA DE BRITO e outros x UNIAO
Advogado: ELIZEU GOMES BARBOSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 0039805-28.2010.4.01.3400
Partes: ELBA MARIA SOUZA DE BRITO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2014
TRF1 - 0039805-28.2010.4.01.3400
Partes: GERALDO ISABEL VALADARES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 18/08/2010
TJCE - 0188589-38.2017.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA- 1A PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DA CAPITAL e outros x ZILMA NASCIMENTO DE SOUSA e outros
Advogado: MAGDA RAYANNE SILVA DO NASCIMENTO
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/11/2017
TJRJ - 0081336-91.2018.8.19.0001
Partes: HERDEIROS E SUCESSORES DE ELSON FERNANDES SOARES e outros x HOSPEDAGEM E HOTEL FAMILIA BORGES EIRELI e outros
Advogado: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2018
TJTO - 0016899-70.2024.8.27.2729
Partes: MARIA DE FATIMA MOURA SOARES x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 21/10/2024
TJTO - 0016899-70.2024.8.27.2729
Partes: MARIA DE FATIMA MOURA SOARES x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceiro Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRN - 0801941-19.2023.8.20.5108
Partes: MARIA MACXUELMA PEREIRA DE ALMEIDA e outros x FRANCISCA PEREIRA CALDAS MATA e outros
Advogado: JAYCE BRUNO DANTAS MOURA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 26/05/2023