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TJPA - 0030536-85.2009.8.14.0301
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA e outros x FAZENDA MIRITIPITANGA S/A e outros
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 0008154-64.2009.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/08/2009
TRF1 - 0024178-65.2012.4.01.3900
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x FAZENDA MIRITIPITANGA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/09/2012
TRF1 - 0005069-56.1998.4.01.3900
Partes: ULYSSES EDUARDO CARVALHO D OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 12/05/1998
TJPA - 0030536-85.2009.8.14.0301
Partes: BANCO AMAZONIA SA BASA x FAZENDA MIRITIPITANGA S/A
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/07/2009