TRF1 - 0008154-64.2009.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES

CPF *07.***.*59-87

MICHIO SATO

CPF *16.***.*52-04

FAZENDA MIRITIPITANGA S/A

CNPJ: 04.379.517/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 06:21

    Decorrido prazo de MICHIO SATO em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:50

    Decorrido prazo de FAZENDA MIRITIPITANGA S/A em 05/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 11:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 11:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2021 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 10:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:06

    Decorrido prazo de FAZENDA MIRITIPITANGA S/A em 20/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de MICHIO SATO em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES em 12/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 21/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0008154-64.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA LIMA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 11:22

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 11:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2021 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/03/2021 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 13:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/05/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 09:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.PELA EST. ANA CAROLINA

  • 15/04/2011 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2011 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2011 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2011 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - retirado pela estag. ana carolina

  • 17/03/2011 21:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2011 21:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 11:47

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 09:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST.ANA CAROLINA NOGUEIRA DE ARAUJO

  • 16/12/2010 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/12/2010 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/12/2010 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2010 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU - PGF, RET. PELA EST. ANA CAROLINE

  • 14/10/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2010 14:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2010 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 24/08/2010 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2010 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET PELO EST. PEDRO PAULO

  • 13/08/2010 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2010 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2010 12:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2010 12:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/06/2010 14:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 11/06/2010 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/05/2010 19:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/05/2010 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2010 13:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2010 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 13:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTG....................................

  • 05/05/2010 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2010 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2010 14:20

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/04/2010 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - COM DE CAPANEMA/PA

  • 26/04/2010 09:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 546

  • 12/04/2010 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/04/2010 14:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) CORRESP. JOÃO BATISTA L. RODRIGUES

  • 25/03/2010 21:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/03/2010 21:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 14:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2010 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO ESTAGIÁRIO TIAGO PARANHOS

  • 19/02/2010 19:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2010 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2010 18:52

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 11/11/2009 11:34

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2009 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 16:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO EST. THIAGO PARANHOS

  • 16/10/2009 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2009 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2009 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 175 DE 22/09/09

  • 15/09/2009 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/08/2009 21:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/08/2009 21:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 18:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2009 16:34

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 18:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/08/2009 18:04

    INICIAL AUTUADA

  • 14/08/2009 13:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2009

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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