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TRF1 - 1007724-88.2019.4.01.3304
Partes: HARLEY SANTOS RAMOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JULIANO DE AGUIAR PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2021
TRF1 - 1007724-88.2019.4.01.3304
Partes: HARLEY SANTOS RAMOS x FAZENDA NACIONAL/FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 02/07/2019
TRF1 - 1000911-40.2022.4.01.3304
Partes: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ARAUJO - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RICARDO SILVA DALTRO
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 26/01/2022
TRF1 - 1004133-14.2025.4.01.3303
Partes: OESTE TECNOLOGIA LTDA - ME x PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA e outros
Advogado: JENNYFER CARVALHO COTRIM
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 1009847-20.2023.4.01.3304
Partes: MAC RAMOS HORTIFRUTES LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 0000243-47.2012.8.05.0053
Partes: PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE FEIRA DE SANTANA e outros x LENZE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado: RICARDO DE LIMA SOUZA QUEIROZ
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2012
TJBA - 8011081-79.2019.8.05.0080
Partes: DINALVA PEREIRA DA CRUZ e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/10/2019
TJBA - 0314003-69.2013.8.05.0080
Partes: NEIDSON SANTOS SOUZA e outros x MICLESIA SOARES DOS SANTOS
Advogado: CHARLENY DA SILVA REIS e outros
1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/03/2014
TRF1 - 0006362-15.2012.4.01.3304
Partes: CEREALISTA CASTRO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 31/07/2012
TRF1 - 1005830-09.2021.4.01.3304
Partes: CLIORT CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA LTDA - EPP x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 28/04/2021