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TJCE - 3000735-19.2024.8.06.0221
Partes: SARAH OSORIO DE CASTRO COELHO e outros x TAP PORTUGAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/04/2024
TJCE - 3001075-60.2024.8.06.0221
Partes: DEBORAH OSORIO DE CASTRO COELHO e outros x TAP PORTUGAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/06/2024
TJMA - 0802785-43.2020.8.10.0034
Partes: FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ARISTENIO SILVA TAVARES
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 16/07/2020
TJMA - 0816189-69.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado: ARISTENIO SILVA TAVARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 03/11/2020
TJMA - 0838772-50.2017.8.10.0001
Partes: JORDAN WILKENS BATISTA SANTOS DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2017
TJMA - 0838772-50.2017.8.10.0001
Partes: WILSON SALUSTIANO SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0838772-50.2017.8.10.0001
Partes: WILSON SALUSTIANO SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/12/2018
TJRO - 5054017-85.2023.8.21.7000
Partes: LUANA CAROLINE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 17/05/2023
TJPR - 0015118-84.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/07/2015
TJPR - 0005831-68.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: RUAN MAYKO GOMES VILARINHO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Ajuizamento: 21/03/2013