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TJMS - 2001336-92.2023.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x FELIPE MORAES DUARTE
Advogado: PATRICIA FIGUEIREDO TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMS - 0867715-13.2023.8.12.0001
Partes: FELIPE MORAES DUARTE x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS e outros
Advogado: FABRICIO RODRIGUES MIRANDA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/11/2023
TJMS - 0867715-13.2023.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE e outros x FELIPE MORAES DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 03/10/2024
TJMS - 1402683-78.2024.8.12.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x FELIPE MORAES DUARTE
Advogado: MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 23/02/2024
TJMS - 1410882-55.2025.8.12.0000
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x FELIPE MORAES DUARTE
Advogado: ARTHUR LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMS - 0839829-68.2025.8.12.0001
Partes: FELIPE MORAES DUARTE x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: FABRICIO RODRIGUES MIRANDA
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRO - 5000685-40.2013.8.21.0022
Partes: LEDA MARIA ROSA DUARTE x FELIPE MORAES DUARTE e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 30/10/2020
TRF2 - 5000414-25.2025.4.02.5114
Partes: FELIPE MORAES DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 20/02/2025
TJRJ - 0815434-12.2024.8.19.0208
Partes: LUIZ FELIPE DUARTE MORAES x SISTEMA DE ENSINO YOUR PLACE EIRELI
Advogado: LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0812554-12.2020.8.20.5106
Partes: JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/08/2020