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TJBA - 8000018-78.2022.8.05.0233
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIPE e outros x MUNICIPIO DE SAO FELIPE
Advogado: ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8032520-22.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDSON PINHEIRO GONCALVES e outros
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 15/05/2024
TJBA - 8000733-51.2024.8.05.0007
Partes: ALYSSON AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/07/2024
TJBA - 8022047-28.2024.8.05.0080
Partes: JADSON LOURENO ARAUJO FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 8022047-28.2024.8.05.0080
Partes: JADSON LOURENO ARAUJO FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8059712-27.2024.8.05.0000
Partes: CAUA LEITE DE JESUS e outros x 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8060418-10.2024.8.05.0000
Partes: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS e outros x JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8052624-35.2024.8.05.0000
Partes: JOCELIO AZEVEDO LIMA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS-BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 8054474-27.2024.8.05.0000
Partes: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS-BA e outros
Advogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8108107-47.2024.8.05.0001
Partes: CLAUDEMIRO FERREIRA NILO NETO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/08/2024