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TJBA - 8000077-35.2018.8.05.0224
Partes: JACY PIMENTEL DE SOUZA e outros x BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Advogado: FERNANDA GERTY BASTOS PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 0526924-85.2014.8.05.0001
Partes: VIENA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI x PRODUTOS DONA LILA INDUSTRIA DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA - ME e outros
Advogado: NILTON LACERDA DA SILVA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2014
TJBA - 0517142-83.2016.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO SANTANA JUNIOR x SECRETARIA DO PLANEJAMENTO e outros
Advogado: FERNANDA GERTY BASTOS PINTO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/03/2016
TJBA - 8036089-16.2021.8.05.0039
Partes: BANCO BRADESCO SA x ANTONIO HELIO GADELHA PESSOA e outros
Advogado: FERNANDA GERTY BASTOS PINTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 24/09/2021
TJBA - 8002299-22.2025.8.05.0000
Partes: MARLENE GUIMARAES DE CARVALHO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA GERTY BASTOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/01/2025
TJBA - 0030622-64.2011.8.05.0001
Partes: SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO x CLAQUETE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
Advogado: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2011
TJBA - 0024063-48.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x EMPRESA GRAFICA OXUM LTDA e outros
Advogado: FERNANDA GERTY BASTOS PINTO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/1998
TJBA - 0001290-09.2009.8.05.0038
Partes: AMANDA FIGUEIREDO MACEDO x UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
Advogado: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 27/07/2009
TJBA - 0501513-81.2018.8.05.0039
Partes: EDVALDO VIEIRA TAVARES e outros x PREFEITO ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA DO MUNICIPIO DE CAMACARI BAHIA e outros
Advogado: DANILO COSTA LUIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 26/03/2018
TJBA - 0000490-29.2011.8.05.0258
Partes: RODRIGO FRAGA RIBEIRO - EPP e outros x RUBENS MARTINS STADLER
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/07/2011