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TJMS - 0826732-74.2020.8.12.0001
Partes: NOVO DESTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: RAPHAEL JORDAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMS - 0826732-74.2020.8.12.0001
Partes: NOVO DESTINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: ROBERTO SOLIGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMS - 0902717-88.2016.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 23/09/2016
TJMS - 0865498-94.2023.8.12.0001
Partes: FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: ROBERTO SOLIGO
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMS - 1413938-33.2024.8.12.0000
Partes: FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMS - 0926654-49.2024.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FERNANDES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e outros
Advogado: DEIRDRE ARAUJO SERRA
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRJ - 0002128-94.2010.8.19.0209
Partes: JOSUE RENE VIEIRA x FERNANDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: GUILHERME DE CARVALHO VIEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 02/02/2010
TJRJ - 0039835-19.2025.8.19.0000
Partes: JOSUE RENE VIEIRA x AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF2 - 0520971-04.2005.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FERNANDES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 21/03/2017
TJMG - 5037013-77.2016.8.13.0024
Partes: MN TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA x ALTOM ARRENDAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: BRENO QUEIROZ DE ANDRADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 19/08/2025