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TJPA - 0603669-59.2016.8.14.0301
Partes: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 02/10/2024
TJPA - 0603669-59.2016.8.14.0301
Partes: ROSANA MARIA VITA COUTINHO NASCIMENTO e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA
Advogado: THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/10/2016
TJAM - 0003966-17.2017.8.03.0001
Partes: UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e outros x UNIMED MACAPA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e outros
Advogado: ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/07/2019
TJAM - 0040747-28.2023.8.03.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/11/2023
TJAM - 6011313-18.2025.8.03.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO) e outros
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAM - 6004079-82.2025.8.03.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 0055085-41.2022.8.03.0001
Partes: MIRIAN FERNANDES DUTRA e outros x SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO e outros
Advogado: PATRICK CRISTOFFERSON DE MOURA SOUZA COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2022
TJAM - 6007003-37.2023.8.03.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Advogado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 01/06/2023
TJAM - 6007003-37.2023.8.03.0001
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros x FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO E NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 18/04/2024