06/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:35

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:34

ALVARÁ ENVIADO
05/02/2025 00:00

Edital

Expeça-se o competente alvará.
04/02/2025 14:31

CONCEDIDO O ALVARÁ
28/01/2025 01:40

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
14/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/01/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2024 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2024 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2024 07:13

Decisão interlocutória
09/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:30

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Edital

DESPACHO Determino à secretaria da vara que cumpra conforme itens 31.1 e 15.1 - PROJUDI.

Expeça-se a RPV.
02/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/03/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
05/03/2024 11:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 20:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2023 10:51

Conclusos para decisão
08/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 12:23

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2023 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/08/2023 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2023 11:09

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:02

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
04/08/2023 11:02

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/06/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
22/05/2023 00:00

Edital

SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL promovida por FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO AMAZONAS, em que requer o pagamento de honorários dativos fixados nos autos nº 0600618-344.2022.8.04.7600.

Intimado, o ente estatal manifestou desinteresse em impugnar a presente ação, item 12 PROJUDI.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS do autor para o fim de determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários executados.

Expeça-se a RPV nos moldes determinados no art. 535, §3º, II, do CPC.

Efetuado o depósito judicial, expeça-se alvará ao autor.

Concedo a gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial.

Tendo em vista que a obrigação não foi espontaneamente cumprida pelo executado, condeno-o ainda ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% do valor da condenação.

Sentença não sujeita à remessa necessária, consoante artigo 496, § 3º, II, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PROJUDI, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
29/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 11:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
18/04/2023 11:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2023 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/04/2023 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 16:28

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
16/04/2023 19:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/04/2023 09:14

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2023 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2023 11:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se o executado, mediante remessa dos autos pelo PROJUDI, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC 2015).

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
17/03/2023 18:50

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
02/02/2023 14:44

Recebidos os autos
02/02/2023 14:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 07:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2022 15:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:35

Recebidos os autos
22/11/2022 17:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/11/2022 17:35

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/11/2022 17:35

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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