04/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:58

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
23/06/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
09/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6050031-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SONIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 - 1º e 2º JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte REQUERENTE para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada de ID 18785345.

Macapá/AP, 6 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CRISTIANE DE SOUZA MOREIRA Gestor Judiciário
06/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2025 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2025 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 12:41

Indeferido o pedido de SONIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *72.***.*73-53 (REQUERENTE)
17/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:50

Transitado em Julgado em 10/02/2025
14/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2025 15:05

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 07:57

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
30/10/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 11:57

Recebida a emenda à inicial
03/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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