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TJDFT - 0022094-79.2014.8.07.0001
Partes: MIRIAM MIRANDA CRUZ PEREIRA x ("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: BRUNO DELA COLETA MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2019
TJDFT - 0716721-21.2017.8.07.0001
Partes: RICARDO BAIOCCHI DE MACEDO x ("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: JOAO SILVERIO CARDOSO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 12/07/2017
TJDFT - 0716721-21.2017.8.07.0001
Partes: RICARDO BAIOCCHI DE MACEDO x ("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: JOAO SILVERIO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 07/04/2025
TJDFT - 0006712-02.2012.8.07.0006
Partes: MARCUS PAULO DA SILVA ZAYAT x ("MASSA FALIDA DE") ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 15/04/2020
TJDFT - 0753248-28.2024.8.07.0000
Partes: FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES x MIRIAM MIRANDA CRUZ PEREIRA
Advogado: LEONARDO BARRETO SCHERRER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF1 - 0047833-77.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 28/08/2013
TRF1 - 0050903-10.2010.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x VANESSA SABINO DA PAIXAO TORMIM BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/11/2010
TRF1 - 0056583-39.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2011
TRF1 - 0054427-10.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROJETO SUNSET EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0010320-12.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO ANTONIO TORMIM BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025