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TJAM - 0025589-98.2021.8.03.0001
Partes: COSMO FERNANDO DOS SANTOS x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 08/07/2021
TJRR - 7018784-42.2022.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO COSMO DOS SANTOS
Advogado: AMANDA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 05/12/2022
TJRR - 0002169-67.2020.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDO COSMO DOS SANTOS
Advogado: AMANDA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRR - 0002169-67.2020.8.22.0002
Partes: FERNANDO COSMO DOS SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CAMILA SABRINA VIEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRR - 7002179-16.2025.8.22.0002
Partes: FERNANDO COSMO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO
Advogado: CAMILA SABRINA VIEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRR - 7002179-16.2025.8.22.0002
Partes: FERNANDO COSMO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO
Advogado: CAMILA SABRINA VIEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 11/02/2025
TJGO - 5854786-74.2023.8.09.0087
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ADELMO RENNAN FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO CELESTINO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2C Mara Criminal
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0111518-94.2011.8.05.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR e outros x CARLOS CESAR DA SILVA PRADO e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 0111518-94.2011.8.05.0001
Partes: ADELINO SANTOS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0100719-89.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x UBIRATAN PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 27/07/2017