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TJRJ - 0807317-93.2024.8.19.0026
Partes: FERNANDO AGUIAR DE OLIVEIRA e outros x NILOGIL FERNANDES MONTEIRO NETO e outros
Advogado: ADILSON POUBEL DE CASTRO JUNIOR e outros
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 17/11/2024
TJRJ - 0001007-75.2022.8.19.0026
Partes: NILOGIL FERNANDES MONTEIRO NETO e outros x FERNANDO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRJ - 0001007-75.2022.8.19.0026
Partes: NILOGIL FERNANDES MONTEIRO NETO e outros x FERNANDO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT ANA e outros
1ª instância - Itaperuna 1 Vara
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPA - 0005449-49.2017.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x FERNANDO DE AGUIAR OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 06/02/2017
TRF1 - 0004321-14.2004.4.01.3900
Partes: CLARA MARTINS PANDOLFO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 04/05/2004
TJBA - 8080996-93.2021.8.05.0001
Partes: GIORLANDIA SANTOS DE AGUIAR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 8140355-71.2021.8.05.0001
Partes: SANDOVAL MUNIZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2021
TJBA - 8140355-71.2021.8.05.0001
Partes: SANDOVAL MUNIZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2022
TJBA - 8073920-16.2024.8.05.0000
Partes: FERNANDO CALDEIRA PINTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MILENE COSTA MIRANDA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 0504831-44.2018.8.05.0113
Partes: ANA PAULA FONTES AGUIAR OLIVEIRA x FERNANDO AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 27/09/2018