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TJPR - 0003155-81.2016.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA SILVA SANTOS
Advogado: FAMINIANO ARAUJO MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 28/06/2016
TJBA - 0006845-69.2010.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0006845-69.2010.8.05.0103
Partes: BRUNO CIRQUEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: COSME ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 22/07/2010
TJDFT - 0012507-82.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x BRO COMUNICACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/11/2019
TRF1 - 0042411-53.2015.4.01.3400
Partes: SANDRA MARA LANJONI e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2015
TRF1 - 0062675-91.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x AUREO FELIX PEDROSO e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 0062675-91.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x SANDRA MARA LANJONI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/11/2015
TJRR - 7086291-23.2022.8.22.0001
Partes: FERNANDO DE SOUZA CASTRO x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 08/12/2022
TJRR - 7057183-75.2024.8.22.0001
Partes: FERNANDO DE SOUZA CASTRO x SERGIO RODRIGUES DE FRANCA
Advogado: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 0520718-55.2014.8.05.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS MAGISTRADOS DA BAHIA FASEB x SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
Advogado: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA MATTOS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2024