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TJPA - 0006381-10.2018.8.14.0040

Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x GECELIO DE VASCONCELOS TEIXEIRA

Advogado: GENAI FERREIRA MOREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura

Ajuizamento: 19/03/2024

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TJPA - 0006381-10.2018.8.14.0040

Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x GECELIO DE VASCONCELOS TEIXEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

Ajuizamento: 18/05/2018

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TJPA - 0805728-67.2021.8.14.0040

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS e outros

Advogado: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

Ajuizamento: 21/07/2025

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TJPA - 0805728-67.2021.8.14.0040

Partes: x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros

Advogado: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas

Ajuizamento: 14/06/2021

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TJPA - 0008580-73.2016.8.14.0040

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas

Ajuizamento: 24/05/2016

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TRF1 - 0007508-12.2013.4.01.3901

Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x ANTONIO DE JESUS BARBOSA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Maraba

Ajuizamento: 14/11/2013

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TJMG - 0482952-31.2023.8.13.0000

Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Ajuizamento: 10/03/2023

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TJPI - 0000250-30.2022.8.17.2001

Partes: 28 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x RAFAEL SOUTO RAIMUNDO e outros

Advogado: CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri da Capital

Ajuizamento: 03/01/2022

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TJSP - 1002102-37.2024.8.26.0260

Partes: ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA x BRENDO FERNANDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e outros

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed

Ajuizamento: 13/05/2025

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TJSP - 1002102-37.2024.8.26.0260

Partes: ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA x BRENDO FERNANDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e outros

Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj

Ajuizamento: 23/07/2024

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