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TJPA - 0006381-10.2018.8.14.0040
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x GECELIO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Advogado: GENAI FERREIRA MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPA - 0006381-10.2018.8.14.0040
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x GECELIO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 18/05/2018
TJPA - 0805728-67.2021.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS e outros
Advogado: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/07/2025
TJPA - 0805728-67.2021.8.14.0040
Partes: x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 14/06/2021
TJPA - 0008580-73.2016.8.14.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 24/05/2016
TRF1 - 0007508-12.2013.4.01.3901
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x ANTONIO DE JESUS BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 14/11/2013
TJMG - 0482952-31.2023.8.13.0000
Partes: FERNANDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPI - 0000250-30.2022.8.17.2001
Partes: 28 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x RAFAEL SOUTO RAIMUNDO e outros
Advogado: CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Ajuizamento: 03/01/2022
TJSP - 1002102-37.2024.8.26.0260
Partes: ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA x BRENDO FERNANDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed
Ajuizamento: 13/05/2025
TJSP - 1002102-37.2024.8.26.0260
Partes: ANA MARIA DE OLIVEIRA MENDES BARBOSA x BRENDO FERNANDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 23/07/2024