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TJRS - 0816202-17.2016.8.23.0010
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR x FERNANDO DOS SANTOS CHAVES
Advogado: GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 09/05/2024
TRF1 - 0005470-37.2012.4.01.4200
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x FERNANDO DOS SANTOS CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 17/08/2012
TRF1 - 0000538-60.1999.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMERSON DOS SANTOS CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 17/03/1999
TRF1 - 0001107-22.2003.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x INDUSTRIA DE PREMOLDADOS UNIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMS - 0830200-12.2021.8.12.0001
Partes: HITALO JUSTINO DE ANDRADE x OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELLI - ME
Advogado: KLEYDSON GARCIA FEITOSA e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMG - 5012665-48.2019.8.13.0231
Partes: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA x SIDNEI MORAES MARTINS
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo de Faria Beraldo
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMG - 1628074-35.2009.8.13.0231
Partes: JAMES CAPUCHINHO e outros x GASPARINA CANDIDA DE ASSIS e outros
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Moacyr Lobato de Campos Filho
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMG - 2746372-26.2022.8.13.0000
Partes: RICARDO RODRIGUES FERREIRA e outros x LUCIMARIA ALVES MOREIRA e outros
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES - ADV DATIVO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Evangelina Castilho Duarte
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMG - 0405155-48.2012.8.13.0231
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES x GRECCIELEM LOURENCO SOARES
Advogado: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 11/04/2022
TJMG - 1191248-98.2023.8.13.0000
Partes: FERNANDO DOS SANTOS CHAVES x SANTA ROSA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: WELINGTON LUZIA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mariangela Meyer Pires Faleiro
Ajuizamento: 25/05/2023