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TJPA - 0801239-14.2020.8.14.0107
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA e outros x JULIO RODRIGUES FREITAS e outros
Advogado: SIMONI CRISTINA PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Ajuizamento: 05/08/2021
TJPA - 0801239-14.2020.8.14.0107
Partes: WALLISON LIMA DOS SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPA - 0806696-23.2021.8.14.0000
Partes: PAULO RICARDO GONCALVES VIEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 17/09/2021
TJPA - 0814016-27.2021.8.14.0000
Partes: GABRIEL RODRIGUES DA FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: MAURICIO SANTOS NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 0000676-04.2015.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ELVIS MOURA NASCIMENTO
Advogado: CRISTIANE MARIA SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 29/04/2015
TJBA - 8000061-04.2017.8.05.0164
Partes: SONILDES DOS SANTOS CHAVES x ROBSON DOS SANTOS BARBOSA
Advogado: JULIANO DOURADO MATOS CUNHA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/01/2017
TJBA - 8031089-86.2020.8.05.0001
Partes: JULIANA MEDRADO FERREIRA LEAL x UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Advogado: JULIANA CALDAS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2020
TJBA - 8000288-57.2018.8.05.0164
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x VERA LUCIA BARACHO NASCIMENTO
Advogado: RAFAEL MARTINEZ VEIGA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/05/2018
TJBA - 8000288-57.2018.8.05.0164
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x VERA LUCIA BARACHO NASCIMENTO
Advogado: RAFAEL MARTINEZ VEIGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 8002512-89.2023.8.05.0164
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARINEUZA MARIA PAIXAO DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Marau
Ajuizamento: 09/11/2023