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TRF2 - 5021794-46.2025.4.02.5101

Partes: FERNANDO LUIS PENA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TJRO - 5031514-20.2025.8.21.0010

Partes: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS x LUIS FERNANDO PENA FERREIRA

Advogado: ELOI CONTINI e outros

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Busca e Apreensao de Veiculos Automotores - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 29/06/2025

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TJRO - 5031834-70.2025.8.21.0010

Partes: LUIS FERNANDO PENA FERREIRA x COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Advogado: ELOI CONTINI e outros

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Busca e Apreensao de Veiculos Automotores - Porto Alegre/Rs

Ajuizamento: 30/06/2025

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TJMA - 0038902-44.2015.8.10.0001

Partes: LUIS FERNANDO CORREA PENHA e outros x ARTHUR FERNANDO PINHEIRO FERNANDES e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 21/08/2015

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TJMA - 0801925-91.2020.8.10.0050

Partes: LUIS FERNANDO MARTINS PENHA x CDC COMERCIO LTDA

Advogado: ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

Ajuizamento: 18/11/2020

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TJMA - 0801925-91.2020.8.10.0050

Partes: LUIS FERNANDO MARTINS PENHA x CDC COMERCIO LTDA

Advogado: ALANA MARIA BAIMA VALE PORTO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 28/04/2022

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TJMA - 0800006-07.2022.8.10.0015

Partes: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE x LUIS FERNANDO MARTINS PENHA

Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Ajuizamento: 03/01/2022

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TJMA - 0015403-26.2018.8.10.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JORCENEIDE FARIAS RIBEIRO

Advogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

Ajuizamento: 17/12/2018

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TJSP - 0001316-93.2025.8.26.0609

Partes: FERNANDO LUIS DA PENHA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogado: FLAVIO ANTONIO MENDES

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Taboao da Serra

Ajuizamento: 07/10/2024

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TJSP - 1057890-17.2020.8.26.0053

Partes: ANTONIO GENTIL DA COSTA LOPES e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

Ajuizamento: 20/11/2020

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