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TJPA - 0819896-67.2021.8.14.0301
Partes: FERNANDO LUIZ VIANNA OLIVEIRA x FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA e outros
Advogado: KLEBSON TINOCO ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/03/2021
TJPA - 0819896-67.2021.8.14.0301
Partes: FERNANDO LUIZ VIANNA OLIVEIRA x REINALDO LUIZ DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1021361-90.2020.4.01.0000
Partes: JUIZO DA 13 VARA FEDERAL DA SJDF x 2 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA
Advogado: GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 08/07/2020
TJPI - 0000121-68.2021.8.17.3550
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x LUIZ FERNANDO VIANA OLIVEIRA e outros
Advogado: THYAGO BARBOSA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 22/05/2024
TJPI - 0000121-68.2021.8.17.3550
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x LUIZ FERNANDO VIANA OLIVEIRA e outros
Advogado: THYAGO BARBOSA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Venturosa
Ajuizamento: 22/04/2021
TJPI - 0000014-10.2021.8.17.1550
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA x LUIZ FERNANDO VIANA OLIVEIRA e outros
Advogado: THYAGO BARBOSA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 09/07/2025
TJPI - 0000014-10.2021.8.17.1550
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE VENTUROSA e outros x WILLIAN MENDES CORDEIRO DE MELO e outros
Advogado: JOAO CLETO NUNES GODE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Venturosa
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPE - 0001966-11.2021.8.16.0076
Partes: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VIANA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Coronel Vivida - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF1 - 0000848-32.1985.4.01.3400
Partes: NELSON FUCHTER e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 24/07/1985
TJAP - 0605631-47.2023.8.04.4700
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA SERRAO VIANA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 16/01/2025