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TJDFT - 0708735-46.2023.8.07.0020
Partes: HANNA REBECA SILVA FERREIRA e outros x NOE ENGENHARIA LTDA
Advogado: HANNA REBECA SILVA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 09/05/2023
TRF1 - 0010463-35.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x FRANCISCO CHAGAS DA SILVA
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 18/12/2013
TRF1 - 0075046-58.2013.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x CREONICE EVARISTO DA SILVA
Advogado: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0066135-28.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO x RENATO ROCHA CARDOSO DA SILVA
Advogado: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 0013563-61.2012.4.01.3400
Partes: NOEMI MELO CABRAL x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 08/04/2013
TRF1 - 1030950-43.2019.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x REGINA HELENA MURGA PINTO
Advogado: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 13/06/2023
TRF1 - 0050703-56.2017.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2017
TRF1 - 0024672-43.2010.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x WELLINGTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA e outros
Advogado: ALBERTINO MANOEL DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 21/09/2016
TRF1 - 0040090-79.2014.4.01.3400
Partes: AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 05/06/2014
TRF1 - 1016163-62.2017.4.01.3400
Partes: CARLOS ANTONIO TERRA ESTRELA x UNIAO FEDERAL
Advogado: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 17/11/2017