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TJES - 5003036-48.2024.8.08.0026
Partes: MARCELO SANTOS MOURA e outros x ELISEU SCHEIDEGGER GOMES e outros
Advogado: HEMERSON JOSE DA SILVA
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 15/10/2024
TJES - 0002603-53.2019.8.08.0011
Partes: NILTON COSTA FILHO x MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e outros
Advogado: NILTON COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 08/03/2019
TJES - 5002986-56.2023.8.08.0026
Partes: LUZIANE MARTINS CANDAL DA SILVA e outros x FERNANDO SANTOS MOURA e outros
Advogado: VANDA PORFIRIO PEDROSA e outros
1ª instância - Vara Civel, Faz.publ. Reg.publ. e Meio Amb. - Itapemirim
Ajuizamento: 26/11/2023
TRF2 - 5024051-49.2022.4.02.5101
Partes: FERNANDO MOURA SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2022
TRF2 - 5024051-49.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x FERNANDO MOURA SANTOS
Advogado: SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 14/02/2023
TJBA - 0037146-86.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDO SANTOS MOURA x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2025
TJGO - 5415042-80.2025.8.09.0051
Partes: FERNANDA SANTOS MOURA x FRANCISCO PLACIDO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado: PAVEL ANDREY DE SOUSA ROCHA
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis e de Arbitragem
Ajuizamento: 28/05/2025
TJDFT - 0701101-73.2021.8.07.0018
Partes: VULCABRAS SP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMS - 0806328-65.2021.8.12.0001
Partes: VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL
Advogado: FERNANDA SANTOS MOURA e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMG - 5026413-21.2021.8.13.0024
Partes: VULCABRAS SP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: STANLEY MARTINS FRASAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024