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TJMA - 0866651-66.2016.8.10.0001
Partes: IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x MVR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LTDA - ME e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/12/2016
TJMA - 0000965-17.2018.8.10.0026
Partes: NOVO HORIZONTE - AGROPECUARIA E FLORESTAMENTO LTDA x RISA S/A
Advogado: THIAGO FELIPE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMA - 0000697-70.2012.8.10.0026
Partes: ELTON CABRAL SILVA x IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: VERISSA COELHO CABRAL PIERONI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMA - 0000697-70.2012.8.10.0026
Partes: ELTON CABRAL SILVA x IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: VERISSA COELHO CABRAL PIERONI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/03/2012
TJMA - 0802418-09.2021.8.10.0026
Partes: VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0802418-09.2021.8.10.0026
Partes: VIDAL LUIZ DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LEANDRO SANDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0001596-78.2006.8.10.0026
Partes: BANCO DO BRASIL SA x ELTON ALOYSIO SCHABARUM e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 13/07/2006
TJMA - 0001679-16.2014.8.10.0026
Partes: ILDO BENDER x ONEIDE VITOR EICKOFF
Advogado: CESAR JOSE MEINERTZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/05/2014
TJMA - 0048002-23.2015.8.10.0001
Partes: LOMBOK INCORPORADORA LTDA. e outros x CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
Advogado: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/10/2015
TJMA - 0813717-27.2022.8.10.0000
Partes: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Ajuizamento: 10/07/2022