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TJPA - 0003197-64.2017.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE INVESTIGACOES E OPERACOES ESPECIAIS - DIOE e outros x CIDCLEY SANTOS DA ROSA e outros
Advogado: RAFAEL BENTES CORREA e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/02/2017
TJPA - 0003197-64.2017.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x POSTO PINHEIRO LTDA e outros
Advogado: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPA - 0002760-08.2012.8.14.0301
Partes: ABNER LUIZ ALMEIDA DE ARAUJO x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/01/2012
TJPA - 0681731-16.2016.8.14.0301
Partes: MANOEL DA COSTA MIRANDA x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/11/2016
TJPA - 0036062-67.2008.8.14.0301
Partes: OFICINA DOS SONHOS-LIDIA P.DA SILVA - ME e outros x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES
Advogado: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/10/2008
TJPA - 0003448-04.2011.8.14.0301
Partes: TATICA ENGENHARIA IMOBILIARIA E REPRESENACOES LTDA x GILBARCO DO BRASIL S/A
Advogado: JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/02/2011
TJPA - 0013794-48.2010.8.14.0301
Partes: GILBARCO DO BRASIL S/A EQUIPAMENTOS x TATICA ENGENHARIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 14/04/2010
TJPA - 0819206-34.2022.8.14.0000
Partes: ATENA IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA. e outros x PETROLEO SABBA SA
Advogado: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0842274-80.2022.8.14.0301
Partes: OLIVIA DESIREE DE MATOS HUBERT e outros x RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE GONCALVES 08075747402 e outros
Advogado: ANA PAULA PINHEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 06/05/2022
TJPA - 0002768-47.2014.8.14.0096
Partes: ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE DIST DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Advogado: PAULO SERGIO LEITE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025