14/06/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
23/07/2023 15:58

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE em 11/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:20

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 14:43

Homologada a Transação
27/04/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 11:27

Audiência Una realizada para 27/04/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 16:49

Decorrido prazo de OLIVIA DESIREE DE MATOS HUBERT em 08/02/2023 23:59.
11/02/2023 16:49

Decorrido prazo de DIRCEU CAVALCANTI RIGONI em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/02/2023.
09/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/ 5175 Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0842274-80.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: DIRCEU CAVALCANTI RIGONI Endereço: Rua E, 44, (Conjunto Mendara), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-640 Nome: OLIVIA DESIREE DE MATOS HUBERT Endereço: Rua E, 44, (Conjunto Mendara), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-640 RECLAMADO: Nome: RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE Endereço: Rua Municipalidade, 985, edificio mirai office, sala 1307, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 Nome: RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE GONCALVES *80.***.*47-02 Endereço: Rua Municipalidade, 985, edificio mirai office sala1307, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-350 DESPACHO/MANDADO Verifico que a parte Reclamada não apresentou contestação, apesar de intimada para tanto.

Assim, tendo em vista que o despacho anterior visava tão somente a aplicação do princípio da celeridade processual, sem desvirtuar os procedimentos previstos pela Lei nº 9.099/95, esclareço que será realizada audiência, preferencialmente, de forma virtual, conforme novas diretrizes fornecidas pelo TJPA, diante da pandemia de COVID19.

Assim, as partes devem ser intimadas para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, os seus e-mails ou/e de seus patronos ou, no mesmo prazo, justifiquem ao Juízo a impossibilidade de participarem do ato de audiência virtual, requerendo o que entenderem de direito.

Destaca-se que somente em situações excepcionais se realizarão audiências na forma presencial.

Caso uma das partes, que estejam desassistidas de advogado, não tenham acesso à equipamentos de informática, informo que poderão fazer uso dos computadores desta Vara, mediante comparecimento prévio de 20 (vinte minutos) antes da hora agendada para a realização da audiência.

A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Indicados os e-mails ou não, determino ao servidor responsável que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJe constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio dos telefones (91) 3229-0869; 3229-5175; (91) 98116-3930 - celular exclusivo para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico, o qual é inteira responsabilidade dos advogados atuantes - e pelo e-mail [email protected].

Intime-se.

Cumpra-se expedindo-se o que for necessário.

Serve a presente decisão de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, PA, 24 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
30/01/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:44

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:44

Expedição de Certidão.
25/11/2022 04:11

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 04:11

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE GONCALVES *80.***.*47-02 em 24/11/2022 23:59.
28/10/2022 19:33

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 19:30

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 12:41

Expedição de Mandado.
26/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 09:58

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 11:28

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:28

Expedição de Mandado.
13/09/2022 07:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
26/06/2022 05:01

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE GONCALVES *80.***.*47-02 em 22/06/2022 23:59.
26/06/2022 05:01

Decorrido prazo de RAISSA DO NASCIMENTO ATAIDE em 22/06/2022 23:59.
06/06/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
06/06/2022 06:22

Juntada de identificação de ar
18/05/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/05/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:22

Conclusos para despacho
06/05/2022 18:01

Audiência Una designada para 27/04/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/05/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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