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TJRR - 0013871-18.2013.8.22.0014
Partes: MARLUCIA LOPES DE ARAUJO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FERNANDO PENAFIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 03/06/2022
TRF1 - 1000436-44.2024.4.01.4103
Partes: JOSE KENNEDY LOPES SILVA x REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA e outros
Advogado: FERNANDO PENAFIEL
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 28/02/2024
TRF1 - 1000436-44.2024.4.01.4103
Partes: JOSE KENNEDY LOPES SILVA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDO PENAFIEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRR - 7006455-93.2021.8.22.0014
Partes: FERNANDO PENAFIEL x MUNICIPIO DE VILHENA
Advogado: OLILIANE BATISTA DE LIMA AMORIM
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 16/09/2021
TJRR - 7006455-93.2021.8.22.0014
Partes: MUNICIPIO DE VILHENA x FERNANDO PENAFIEL
Advogado: OLILIANE BATISTA DE LIMA AMORIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 16/12/2022
TJRR - 0013871-18.2013.8.22.0014
Partes: MUNICIPIO DE VILHENA e outros x MARLUCIA LOPES DE ARAUJO e outros
Advogado: FERNANDO PENAFIEL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 05/12/2013
TJRR - 7001827-56.2024.8.22.0014
Partes: JUCARA ZANONI DO NASCIMENTO x EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRR - 7001827-56.2024.8.22.0014
Partes: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA x JUCARA ZANONI DO NASCIMENTO
Advogado: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRR - 7011776-07.2024.8.22.0014
Partes: RODRIGO PEDRO CASTELEIRA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FERNANDO PENAFIEL e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 11/10/2024
TJPE - 0041710-73.2019.8.16.0014
Partes: SEMEI SANTANA NAIA e outros x PLANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2019