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TJPA - 0801926-93.2023.8.14.0039
Partes: GOIAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME x ESTADO DO PARA
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 13/04/2023
TJPA - 0802212-71.2023.8.14.0039
Partes: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Advogado: DORAMELIA CAMPOS FROZ ALENCAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 26/03/2025
TJPA - 0800026-89.2021.8.14.0057
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA MARIA DO PARA x WAINER CONCOURD DE CARVALHO e outros
Advogado: GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para
Ajuizamento: 21/01/2021
TJPA - 0805245-69.2023.8.14.0039
Partes: SINCOMPAR SINDICATO DOS COMERCIANTES DE PARAGOMINAS
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 12/09/2023
TJPA - 0864506-86.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPA - 0800514-93.2024.8.14.0039
Partes: GOIAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 26/01/2024
TJPA - 0800219-80.2023.8.14.0107
Partes: CLAUDIO LUCENA MOTA x ROCKLANE ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPA - 0880933-27.2023.8.14.0301
Partes: SINDILOJAS - SINDICATO DOS LOJISTAS VAREJISTAS DO COMERCIO DE RONDON DO PARA, ABEL FIGUEIREDO, BOM JESUS DO TOCANTINS, DOM ELISEU E ULIANOPOLIS
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 0000938-87.2016.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE LIMA
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0001349-96.2017.4.01.3906
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ABEL DOS SANTOS PEREIRA FILHO
Advogado: FERNANDO MAIA SANTOS
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024