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TRF2 - 5092189-63.2025.4.02.5101
Partes: FILIPE FREITAS PINHEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0022542-85.2018.8.13.0699
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FILIPE PINHEIRO DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Uba
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMG - 0022542-85.2018.8.13.0699
Partes: FILIPE PINHEIRO DE FREITAS x ASSISTENTE DE ACUSACAO e outros
Advogado: PATRICIA INGRID DA SILVA PARMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 14/02/2023
TJBA - 8014113-96.2023.8.05.0001
Partes: FELIPE PEREIRA FREITAS PINHEIRO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/02/2023
TJES - 5000201-58.2024.8.08.0068
Partes: POSTO DE GASOLINA MOURA LTDA x EDUARDO FELIPE FREITAS ALVES PINHEIRO
Advogado: ANTONIO NETO REINOSO DIAS
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Ajuizamento: 04/04/2024
TJES - 5000236-81.2025.8.08.0068
Partes: BANESTES SEGUROS SA x EDUARDO FELIPE FREITAS ALVES PINHEIRO
Advogado: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica - Agua Doce do Norte
Ajuizamento: 25/04/2025
TJPI - 0000256-64.2016.8.17.1090
Partes: FLAVIO DA COSTA MARQUES FERREIRA e outros x TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS e outros
Advogado: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Seguro Habitacional - Sfh
Ajuizamento: 07/01/2016
TJBA - 8011133-65.2025.8.05.0080
Partes: FELIPE VICTOR DE FREITAS PINHEIRO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: VITORIA KAROLINE ASSIS DOS SANTOS MAGALHAES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF2 - 5085199-95.2021.4.02.5101
Partes: ANDRE FELIPE PINHEIRO DE FREITAS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0017627-10.2021.8.16.0018
Partes: FELIPE RIBEIRO PINHEIRO DE FREITAS x GF FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/11/2021