Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 11 registros
TJMG - 5000227-91.2020.8.13.0671
Partes: MINERACAO CONSELHEIRO MATA LTDA x MUNICIPIO DE SERRO
Advogado: GUILHERME SIMOES MARINHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 04/10/2024
TJMG - 5012385-19.2020.8.13.0433
Partes: SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: FLAVIA CASTRO RINCON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF2 - 5087767-50.2022.4.02.5101
Partes: KINROSS BRASIL MINERACAO S/A x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: FLAVIA CASTRO RINCON e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF2 - 5097896-17.2022.4.02.5101
Partes: GSM MINERACAO LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/04/2025
TJSC - 5103853-56.2022.8.24.0023
Partes: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF2 - 5109864-10.2023.4.02.5101
Partes: MINERACAO FERRO PURO LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF2 - 5076426-61.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI
Advogado: PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5097077-46.2023.4.02.5101
Partes: MINERACAO MORRO DO IPE S.A. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TRF2 - 5071184-53.2023.4.02.5101
Partes: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/07/2024
TRF2 - 5071184-53.2023.4.02.5101
Partes: ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/06/2023