TRF2 - 5076426-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/07/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 15:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/07/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2025 14:07
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 249
-
02/06/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 13:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/04/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2025 18:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/03/2025 16:15
Juntado(a)
-
06/02/2025 13:45
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:45
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076426-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
19/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 11:28
Retirado de pauta
-
19/12/2024 10:31
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076426-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A): PAULO HONÓRIO DE CASTRO JÚNIOR (OAB MG140220) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/11/2021 18:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/11/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2021 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2021 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 06:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2021 10:30
Juntada de Petição
-
03/11/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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